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Dinamarca absolvida pelo Tribunal da UE

26/04/2018

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O caso começou em 2013, quando a Comissão criticou a definição dinamarquesa do que é uma viagem de cabotagem. 

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Dinamarca absolvida pelo Tribunal da UE


O caso começou em 2013, quando a Comissão criticou a definição dinamarquesa do que é uma viagem de cabotagem. A Comissão solicitou uma série de informações para avaliar se as regras dinamarquesas violavam as regras de cabotagem. A preocupação em particular era sobre a definição do que é uma viagem de cabotagem. 

Finalmente, no 12 de abril de 2018, a resolução do caso foi obtida. O tribunal dos EUA encerrou o processo contra a Dinamarca, aberto por violação das suas obrigações. A definição dinamarquesa de uma operação de cabotagem foi declarada lícita, a definição estabelece que uma empresa de transporte estrangeira após um transporte internacional para a Dinamarca pode realizar três viagens de cabotagem no prazo de sete dias na Dinamarca.